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A respeito da estabilidade da empregada gestante, considere: I. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período ...


99316Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho|superior

A respeito da estabilidade da empregada gestante, considere:

I. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade.

II. De acordo com o Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal brasileira, é vedada a dispensa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.

III. Em regra, há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que há uma relação de emprego legalmente constituída.

IV. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

Está correto o que consta APENAS em

  • A

    I, II e III.

  • B

    I e IV.

  • C

    III e IV.

  • D

    I, III e IV.

  • E

    I e III.