Xisto, Vereador de um determinado município do Estado de Sergipe, com o escopo de vingar-se do seu desafeto Tácito, também Vereador do mesmo município, faz u...

98610|Direito Penal

TRE-SE Analista Judiciário - Área Judiciária

2015

superior

Código Penal, art. 339

Xisto, Vereador de um determinado município do Estado de Sergipe, com o escopo de vingar-se do seu desafeto Tácito, também Vereador do mesmo município, faz uma denúncia escrita de crime eleitoral perante a Autoridade Policial contra Tácito, sabendo da inocência deste, apresentando-se como Moisés para não ser identificado. O Inquérito Policial é instaurado pela Autoridade Policial. Neste caso Xisto cometeu crime de

A
denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos, aumentada de um terço.
B
comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção e multa, aumentada de um terço.
C
denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos e multa, aumentada da sexta parte.
D
comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção e multa, sem qualquer majoração.
E
denunciação caluniosa, com pena de 2 a 8 anos, sem qualquer majoração.