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O prazo prescricional da pretensão punitiva


98170|Direito Penal|superior

O prazo prescricional da pretensão punitiva

  • A

    será calculado sobre o total da pena aplicada a todos os crimes praticados após a incidência do acréscimo, se se tratar de concurso formal imperfeito.

  • B

    será calculado sobre o total correspondente à soma das penas de todos os crimes praticados, se se tratar de crime continuado.

  • C

    será calculado sobre o total correspondente à soma de todas as penas dos crimes praticados, se se tratar de concurso material.

  • D

    será calculado isoladamente em cada crime praticado, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do concurso, se se tratar de concurso formal perfeito.

  • E

    será calculado isoladamente em cada um dos crimes praticados, computando-se o acréscimo decorrente da continuidade, se se tratar de crime continuado.

    O prazo prescricional da pretensão punitiva