João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda – PE. As vítimas ...

98160|Direito Processual Civil

TRE-PE Analista Judiciário - Área Judiciária

2017

superior

Código de Processo Civil, art. 53

João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda – PE. As vítimas impetraram ações indenizatórias individuais em 10/3/2016, ambas no juízo de Recife – PE.

Nessa situação hipotética,

A
caso Pedro oponha incidente de exceção de incompetência relativa após a entrada em vigor do novo CPC, o juiz deverá declinar da competência.
B
João e José poderiam optar por ingressar em litisconsórcio ativo e, nesse caso, seriam considerados como litigantes distintos em suas relações com Pedro.
C
se as ações forem distribuídas para juízos distintos, os processos deverão ser reunidos em razão da existência de continência.
D
ambos os processos devem seguir o rito ordinário, porquanto o procedimento sumário foi extinto no novo CPC.
E
a citação de Pedro deve ocorrer por mandado, por meio de oficial de justiça.