Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca de eleições e temas correlatos, assinale a opção correta.


98152Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

Acerca de eleições e temas correlatos, assinale a opção correta.

  • A

    É proibido aos agentes públicos nomear para cargos em comissão nos três meses que antecedem a eleição até a data da posse dos eleitos.

  • B

    O critério majoritário é utilizado para os cargos do Poder Executivo e o proporcional para os cargos do Poder Legislativo.

  • C

    O título eleitoral do menor que completará dezesseis anos de idade no dia do pleito eleitoral é eficaz desde a data da expedição.

  • D

    O pagamento de multa aplicada ao partido por violação da legislação eleitoral não pode constar como gasto eleitoral na prestação de contas da campanha.

  • E

    No período de campanha eleitoral, é vedada a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.