Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.


98149Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.

  • A

    A fusão de dois partidos não é causa para o cancelamento de seus registros originais junto ao ofício civil e ao tribunal regional eleitoral.

  • B

    O detentor de mandato eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato.

  • C

    A responsabilidade por violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida pelo Ministério Público.

  • D

    Para ter acesso gratuito à televisão, o partido deve ter registrado seu estatuto no tribunal regional eleitoral.

  • E

    O requerimento do registro de partido deve ser dirigido a cartório do registro civil das pessoas jurídicas da capital do estado de registro.