Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.


98148|Direito Eleitoral|superior

Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.

  • A

    O partido poderá inscrever candidato para a eleição mesmo que não tenha diretório registrado na circunscrição em que ocorrerá o pleito.

  • B

    Servidor do tribunal regional eleitoral que exercer atividade partidária ficará sujeito à pena de demissão.

  • C

    Contra a apuração da votação cabe recurso ao tribunal regional eleitoral, ainda que não tenha havido prévia impugnação perante a junta eleitoral, no ato de apuração.

  • D

    O número de juízes de tribunal regional eleitoral poderá ser elevado para até nove ou reduzido ao mínimo de seis, mediante proposta do TSE.

  • E

    Toda propaganda eleitoral é de responsabilidade dos partidos, os quais responderão solidariamente pelos excessos cometidos por seus candidatos e pelos candidatos de sua coligação.

    Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a ...