Sílvio prestou serviços como estivador no Porto Águas Calmas e constatou que não foram corretos os repasses que lhe foram feitos pela prestação de serviços. ...

95039|Direito do Trabalho|superior

TRT-9 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal

2022

FCC

Sílvio prestou serviços como estivador no Porto Águas Calmas e constatou que não foram corretos os repasses que lhe foram feitos pela prestação de serviços. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). A competência para processar e julgar a demanda é da justiça

A
comum estadual, pela ausência de relação empregatícia, sendo o avulso equiparado ao trabalhador autônomo.
B
comum federal, dado que o avulso não possui vínculo de emprego com as reclamadas e a matéria portuária é de âmbito federal.
C
do trabalho.
D
do trabalho, se pretender o reconhecimento de vínculo de emprego, podendo também optar pela justiça comum estadual.
E
do trabalho, se pretender o reconhecimento de vínculo de emprego, podendo também optar pela justiça comum federal.

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