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Considerando o regramento constitucional da organização sindical brasileira, a unicidade sindical significa que


95034|Direito do Trabalho|superior

Considerando o regramento constitucional da organização sindical brasileira, a unicidade sindical significa que

  • A

    a filiação a um determinado sindicato não é obrigatória.

  • B

    a estrutura sindical deve ser composta por um único tipo de entidade, tendo sido afastada a organização piramidal que era formada por sindicatos, federações e confederações, denominada de sistema confederativo.

  • C

    as organizações sindicais não são passíveis de interferência ou intervenção do poder público, estando adstritas unicamente às deliberações da categoria.

  • D

    somente as centrais sindicais podem congregar diferentes sindicatos, sendo essa prerrogativa vedada às federações e confederações.

  • E

    não pode haver mais de uma organização sindical, representativa de uma categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.