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A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.


94661|Direito Civil|superior

A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

  • A

    São considerados absolutamente incapazes os menores de dezesseis anos de idade, os pródigos e aqueles que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

  • B

    A dotação especial de bens livres do instituidor para a criação da fundação só tem validade se feita por escritura pública, sendo vedada a sua instituição mediante testamento.

  • C

    Os partidos políticos, assim como os municípios e a União, são pessoas jurídicas de direito público interno.

  • D

    Ao permitir que o nascituro pleiteie alimentos ao suposto pai, por meio de ação judicial, a lei reconheceu-lhe personalidade jurídica.

  • E

    No caso de um tutor pretender adquirir para si bens do tutelado, é correto afirmar que aquele tem capacidade para a prática desse negócio jurídico, mas carece de legitimação para realizar tal aquisição.

    A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assina...