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Jonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica revoltado com a inauguração de outr...

94498|Direito Penal

Jonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica revoltado com a inauguração de outra pizzaria na mesma rua. Sua revolta aumenta quando diversos artistas começam a frequentar o estabelecimento concorrente. Não se contendo, atravessa a rua, procura o proprietário do estabelecimento, Matheus, e o constrange determinando que feche seu estabelecimento em alguns dias sob a ameaça de quebrar o imóvel e machucar os clientes que estiverem ali presentes, o que deixa Matheus muito preocupado e amedrontado.

Em relação à conduta de Jonathan, é correto afirmar que

  • A

    é atípica, porque apenas proferiu palavras.

  • B

    configura crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

  • C

    configura crime de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

  • D

    configura crime de atentado contra a liberdade de trabalho.

  • E

    é atípica, porque só configuraria crime se o estabelecimento fosse efetivamente fechado.