Genilson trabalhou numa sociedade empresária localizada em Corumbá/MS de janeiro de 2019 a julho de 2022, quando foi dispensado sem justa causa. Em maio de 2...

92854|Direito do Trabalho|superior

TRT-24 Analista Judiciário - Área Judiciária

2025

FGV

Genilson trabalhou numa sociedade empresária localizada em Corumbá/MS de janeiro de 2019 a julho de 2022, quando foi dispensado sem justa causa. Em maio de 2024, Genilson ajuizou reclamação trabalhista, tendo sido designada audiência para o dia 14 de setembro de 2024. Nessa audiência a empresa apresentou defesa sob a forma de contestação e reconvenção.

Considerando esses fatos e analisando a norma jurídica em tese, assinale a afirmativa correta.

A
O pedido da reconvenção está prescrito.
B
Não cabe reconvenção na Justiça do Trabalho por falta de previsão legal.
C
A reconvenção pode ser admitida e o juiz deve apreciar o seu mérito.
D
É possível admitir-se a reconvenção desde que a empresa faça o recolhimento prévio das custas relativas a ela.
E
Em tese, será possível o manejo da reconvenção desde que o reclamante concorde com o seu ajuizamento.

Ver todas as questões desta prova