Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, passou a responder a sindicância em razão da alegada prática de infração disciplinar...


92817|Direito Administrativo|superior

Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, passou a responder a sindicância em razão da alegada prática de infração disciplinar.

Ao tomar conhecimento da instauração da sindicância, Pedro consultou a Lei nº 8.112/1990 em relação aos seus possíveis efeitos e concluiu corretamente que esse tipo de expediente

  • A

    pode redundar na sua destituição do cargo em comissão.

  • B

    pode resultar na aplicação de suspensão de até trinta dias.

  • C

    deve ser necessariamente conduzido por comissão composta por três servidores estáveis.

  • D

    é o processo administrativo disciplinar que pode redundar na aplicação de qualquer sanção que não a demissão.

  • E

    pode instrumentalizar a instauração de processo administrativo disciplinar, não sendo um fim em si mesmo.