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A informação de que Pedro, servidor público federal de escalão hierárquico superior, teria praticado uma infração disciplinar, chegou ao conhecimento da auto...


92812|Direito Administrativo|superior

A informação de que Pedro, servidor público federal de escalão hierárquico superior, teria praticado uma infração disciplinar, chegou ao conhecimento da autoridade competente.

Além de ser informado por seus assessores imediatos sobre a necessidade de instaurar o respectivo processo administrativo disciplinar, também lhe foi sugerida a possibilidade de afastamento preventivo, em razão do risco de que ele influísse na apuração do ilícito administrativo.

Em relação ao sugerido afastamento de Pedro, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.

  • A

    É vedado, considerando a presunção de inocência.

  • B

    Pode se estender pelo prazo máximo de cento e oitenta dias.

  • C

    Caso seja decretado, acarretará a suspensão da remuneração durante a sua vigência.

  • D

    Somente é possível em se tratando de infração disciplinar que possa acarretar a sanção de demissão.

  • E

    Deve cessar, uma vez ultrapassado o limite temporal fixado em lei, ainda que não concluído o processo disciplinar.