João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia estritamente relacionada ao exercí...

92810|Direito Administrativo|superior

TRT-24 Analista Judiciário - Área Judiciária

2025

FGV

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Em momento posterior, constatou-se a acentuada regressão da referida patologia, o que acarretou o restabelecimento da capacidade laborativa do servidor, ainda que em intensidade um pouco inferior à originária. Por tal razão, a Administração Pública decidiu que João deveria retornar ao serviço ativo.

Sobre a hipótese, à luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.

A
João deve ocupar algum cargo da mesma carreira do cargo originário.
B
João deve retornar ao cargo que ocupava por ocasião da aposentadoria.
C
Caso inexista cargo vago, João deve ser posto em disponibilidade.
D
Caso inexista cargo vago, deve ser postergado o retorno de João ao serviço ativo.
E
Caso inexista cargo vago, João exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

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