A empresa Metalurgia Starlinked Ltda., diante de dificuldades econômicas pelas quais esta passando, pretende conceder férias coletivas a seus empregados. Dia...

92656|Direito do Trabalho

TRT-1 Analista Judiciário - Área Judiciária

2025

superior

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 139º - 141º

A empresa Metalurgia Starlinked Ltda., diante de dificuldades econômicas pelas quais esta passando, pretende conceder férias coletivas a seus empregados. Diante dessa situação, o departamento de recursos humanos esclarece ao presidente da empresa que, de acordo com as regras legais, para ser consideradas validas, as férias coletivas

A
devem ser comunicadas ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de 15 dias, indicando as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida.
B
devem ser concedidas a todos os empregados da empresa, não podendo a concessão ser apenas aos empregados de alguns dos setores da empresa.
C
poderão ser gozadas em 2 períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 15 dias.
D
não poderão ser concedidas aos empregados contratados a menos de 12 meses.
E
podem ser concedidas aos empregados contratados a menos de 12 meses, desde que haja autorização do sindicato.