Marli, primária e de bons antecedentes, é condenada pela Justica Publica a cumprir pena de 8 anos de reclusão após cometer crime hediondo (roubo circunstanci...

92362|Direito Penal

TRF-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2025

superior

Marli, primária e de bons antecedentes, é condenada pela Justica Publica a cumprir pena de 8 anos de reclusão após cometer crime hediondo (roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vitima) em uma cidade do Estado de Santa Catarina. Preenchidos os demais requisitos estabelecidos pelo Código Penal, Marli

A
poderá ser beneficiada com o livramento condicional após cumprir, no minimo, 40% da pena imposta.
B
não poderá ser beneficiada com o liviamento condicional por ter cometido crime hediondo.
C
poderá ser beneficiada com o livramento condicional após cumprir, no minimo, 1/3 da pena imposta.
D
poderá ser beneficiada com o livramento condicional após cumprir, no minimo, metade da pena imposta.
E
poderá ser beneficiada com o livramento condicional após cumprir, no minimo, 2/3 da pena imposta.