Em ação indenizatória em fase de cumprimento definitivo de sentença, foi comunicada a cessão do crédito executado, requerendo-se a substituição processual do...

92349|Direito Processual Civil

TRF-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2025

superior

Em ação indenizatória em fase de cumprimento definitivo de sentença, foi comunicada a cessão do crédito executado, requerendo-se a substituição processual do exequente (cedente) pelo cessionário do crédito. Nesse caso, de acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento de tema repetitivo, essa substituição processual

A
depende da autorização ou consentimento do devedor, que poderá ser tácito, caso não seja manifestada oportuna oposição.
B
dispensa a autorização ou o consentimento do devedor.
C
depende da autorização ou consentimento do devedor, que necessariamente deverão ser expressos.
D
depende da autorização ou consentimento do devedor, que poderão, no entanto, ser supridos pelo juiz se houver justo motivo.
E
deverá ser indeferida, ainda que conte com a autorização ou consentimento do devedor.