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Fernando contratou José para pintar sua residência e estipulou que realizaria o pagamento quando o serviço estivesse esteticamente de seu agrado. De acordo c...


92346|Direito Civil|superior

Fernando contratou José para pintar sua residência e estipulou que realizaria o pagamento quando o serviço estivesse esteticamente de seu agrado. De acordo com o Código Civil, tal estipulação constitui

  • A

    condição potestativa, a qual é defesa por lei.

  • B

    termo incerto, que, enquanto não se verificar, impede a aquisição do direito a que ele visa.

  • C

    condição suspensiva lícita, subordinando o negócio a evento futuro e incerto.

  • D

    condição resolutiva, que, enquanto não se verificar, impede a aquisição do direito a que ela visa.

  • E

    condição potestativa, a qual é lícita.