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Ermenegilda Pafúncia, grávida de 08 meses, que ocupava cargo em comissão, foi dispensada do serviço público. É correto afirmar: I. faz jus aos direitos const...


92107|Direito Administrativo|superior

Ermenegilda Pafúncia, grávida de 08 meses, que ocupava cargo em comissão, foi dispensada do serviço público.

É correto afirmar:

I. faz jus aos direitos constitucionalmente assegurados;

II. porque titular de cargo em comissão, não faz jus a nenhum benefício;

III. os ocupantes de cargos em comissão podem ser demitidos ad nutum;

IV. pode ser demitida desmotivadamente sem maiores formalidades;

V. pode ser demitida ad nutum, mas deverá receber indenização referente a 05 meses de remuneração, a contar da gravidez.

Estão corretos apenas os itens

  • A

    I e IV.

  • B

    II e III.

  • C

    I e V.

  • D

    II, III e IV.

  • E

    III e IV.

    Ermenegilda Pafúncia, grávida de 08 meses, que ocupava ca...