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Analise as proposições seguintes. I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culposo, ...

92054|Direito Penal

Analise as proposições seguintes.

I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.

II. Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

III. O desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.

IV. O desconhecimento da lei é considerado circunstância atenuante.

V. Se o fato é cometido sob coação irresistível, só é punível o autor da coação.

Assinale as proposições corretas.

  • A

    I, II e V, apenas.

  • B

    II, III e IV, apenas.

  • C

    II, IV e V, apenas.

  • D

    I, II e III, apenas.

  • E

    II, III e V, apenas.