Durante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era acusad...

92052|Direito Penal

2011

superior

Código Penal, art. 139

Durante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era acusado de fazer barulho durante a madrugada, diz ao síndico que ele deveria se preocupar com sua própria família, porque a filha mais velha dele, que não estava presente na reunião, era prostituta, pois sempre era vista em casa noturna suspeita da cidade. Assinale a alternativa correta dentre as adiante mencionadas.

A
Antônio cometeu crime de calúnia, a não ser que prove o que disse (exceção da verdade).
B
Antônio cometeu crime de calúnia, que não admite a exceção da verdade.
C
Antônio não cometeu crime algum, pois a ofendida (filha do síndico) não estava presente na reunião.
D
Antônio cometeu crime de difamação, a não ser que prove o que disse (exceção da verdade).
E
Antônio, independentemente de o fato narrado ser, ou não, verdadeiro, cometeu crime de difamação.