O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calcada no ...

91901|Direito Ambiental|superior

2014

VUNESP

O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calcada no princípio

A
da função socioambiental da propriedade.
B
da equidade intergeracional.
C
da prevenção.
D
do desenvolvimento sustentável.

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