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Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.


91835|Direito do Consumidor|superior

Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

  • A

    A disregard doctrine não tem aplicação no Código de Defesa do Consumidor.

  • B

    A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, adotada excepcionalmente no direito do consumidor, aplica-se com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações.

  • C

    Demonstrando os sócios e/ou administradores da pessoa jurídica uma administração isenta de culpa ou dolo, ficam isentos de qualquer responsabilidade por eventual dano causado ao consumidor por ela.

  • D

    A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, adotada como regra geral pelo Código de Defesa do Consumidor, exige, além da demonstração de estar a pessoa jurídica insolvente para cumprir suas obrigações, também prova do desvio de finalidade, ou a demonstração de confusão patrimonial.