Geraldo propõe ação judicial pelo procedimento comum ordinário em face da Municipalidade de São Paulo e da Municipalidade de São Caetano do Sul, em litiscons...

91825Desatualizada|Direito Processual Civil|superior

2014

VUNESP

Geraldo propõe ação judicial pelo procedimento comum ordinário em face da Municipalidade de São Paulo e da Municipalidade de São Caetano do Sul, em litisconsórcio passivo. No que diz respeito ao prazo de contestação, é correto afirmar que, nesse caso, é computado em

A
óctuplo, na medida em que, além de a ação ter sido ajuizada contra o Poder Público, há ainda o cômputo do prazo em dobro por haver litisconsórcio passivo com procuradores distintos para cada Municipalidade.
B
dobro, pois as Municipalidades deverão ser repre- sentadas por procuradores distintos.
C
quádruplo, por se tratar de ação envolvendo a Fazenda Pública no polo passivo.
D
dobro, desde que Municipalidades sejam represen- tadas por procuradores distintos.

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