Geraldo propõe ação judicial pelo procedimento comum ordinário em face da Municipalidade de São Paulo e da Municipalidade de São Caetano do Sul, em litisco...

91825Desatualizada|Direito Processual Civil

2014

superior

Código de Processo Civil, art. 183
Código de Processo Civil, art. 229
Código de Processo Civil, art. 335

Geraldo propõe ação judicial pelo procedimento comum ordinário em face da Municipalidade de São Paulo e da Municipalidade de São Caetano do Sul, em litisconsórcio passivo. No que diz respeito ao prazo de contestação, é correto afirmar que, nesse caso, é computado em

A
óctuplo, na medida em que, além de a ação ter sido ajuizada contra o Poder Público, há ainda o cômputo do prazo em dobro por haver litisconsórcio passivo com procuradores distintos para cada Municipalidade.
B
dobro, pois as Municipalidades deverão ser repre- sentadas por procuradores distintos.
C
quádruplo, por se tratar de ação envolvendo a Fazenda Pública no polo passivo.
D
dobro, desde que Municipalidades sejam represen- tadas por procuradores distintos.