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Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que

91647|Direito Penal

Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que

  • A

    uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP).

  • B

    uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para majorar a pena-base e também como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, do CP).

  • C

    uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena.

  • D

    uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante em qualquer hipótese.

Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio dolos...