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Sobre as remoções, permutas e promoções dos Titulares de Ofício do Foro Judicial, assinale a alternativa correta.


89643Questão anuladaAnulada|Direito Processual Penal|superior

Sobre as remoções, permutas e promoções dos Titulares de Ofício do Foro Judicial, assinale a alternativa correta.

  • A

    Será indeferido pedido de pretendente que tenha sofrido pena disciplinar, com sua imediata exclusão, salvo se, não reincidente, já decorridos mais de dois anos da última punição.

  • B

    Ao concurso de remoção somente poderão ser admitidos titulares que exerçam a atividade por período superior a dois anos, salvo se não houver candidato que atenda a esse requisito.

  • C

    Na inexistência de candidatos à remoção ou à promoção ou tendo sido indeferidos pedidos eventualmente feitos, deverá ser expedido edital de chamamento a concurso público para provimento do cargo vago por nomeação.

  • D

    A expedição de edital para convocação de eventuais interessados à remoção, à promoção ou ao provimento, mediante concurso público, se não houver interessado à remoção, é ato privativo do Presidente do Tribunal de Justiça.