A prestação de contas perante a Justiça Eleitoral é devida:

apenas pela coligação partidária formada em qualquer pleito eleitoral para os cargos que demandam eleição proporcional.

apenas pelos candidatos que tiveram seus registros deferidos para o pleito eleitoral.

pelas coligações partidárias, pelos partidos políticos e pelos candidatos, ainda que estes últimos não tenham sido eleitos.

pelas coligações partidárias e pelos partidos políticos, quando ao menos um de seus candidatos tenha sido eleito.