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A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeito análogo:


89576|Direito Penal|superior

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeito análogo:

  • A

    isenta o réu de pena, mas pode ser recepcionada como crime independente punido com pena de detenção.

  • B

    é sempre considerada atenuante na prática de qualquer delito.

  • C

    não exclui a imputabilidade penal.

  • D

    só tem relevância penal quando a embriaguez atinge percentual perceptível por exame de bafômetro.

    A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou subst...