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Sobre a oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.


89569|Direito do Consumidor|superior

Sobre a oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

  • A

    Em se tratando de produtos refrigerados oferecidos ao consumidor, estes deverão ser gravados de forma efêmera.

  • B

    O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as veicula.

  • C

    O fornecedor de produtos ou serviços é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

  • D

    Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial.