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Assinale a alternativa correta.


89550|Direito Civil|superior

Assinale a alternativa correta.

  • A

    Dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher e não tendo o poder familiar.

  • B

    A sucessão e a legitimação para suceder são reguladas pela lei vigente ao tempo do nascimento do de cujus.

  • C

    Com dissolução da sociedade conjugal, extingue-se o bem de família convencional.

  • D

    O direito à meação não é renunciável, mas é cessível ou penhorável na vigência do regime matrimonial.