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Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.


89546|Direito Civil|superior

Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    Nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é permitido ao titular do direito eventual praticar os atos destinados a conservá-lo.

  • B

    Subsistirá a manifestação de vontade ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, mesmo se dela o destinatário tinha conhecimento.

  • C

    O credor quirografário, que receber do devedor insolvente o pagamento da dívida ainda não vencida, ficará obrigado a repor, em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores, aquilo que recebeu.

  • D

    Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito.