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Relativamente à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção correta.


89312Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Relativamente à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção correta.

  • A

    As taxas cobradas pelas credenciadoras de cartão de crédito, embora devam ser lançadas na prestação de contas de candidatos, de partidos políticos e de comitês financeiros, não são consideradas despesas de campanha eleitoral.

  • B

    Registrado na justiça eleitoral, o limite de gastos dos candidatos não poderá ser alterado.

  • C

    Salvo os recursos próprios aplicados em campanha, todas as demais doações a candidato, a comitê financeiro ou a partido político devem ser realizadas mediante recibo eleitoral.

  • D

    Os candidatos a vice e a suplentes não podem ser responsabilizados no caso de extrapolação do limite máximo de gastos fixados para os respectivos titulares.

  • E

    Doações mediante cartão de crédito somente podem ser realizadas por pessoa física, vedados o parcelamento e o uso de cartões emitidos no exterior, corporativos ou empresariais.