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Assinale a opção correta a respeito da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral.


89308|Direito Eleitoral|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral.

  • A

    É vedado ao corregedor geral eleitoral praticar, em correição em zona eleitoral, atos atribuídos pelas instruções pertinentes aos corregedores regionais.

  • B

    É competência dos TREs a divisão das zonas em seções eleitorais.

  • C

    Compõem o TSE dois juízes nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo próprio tribunal

  • D

    Compõem o TRE/PI dois juízes nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo próprio tribunal.

  • E

    As decisões a respeito de recurso que importe a perda de diploma só podem ser tomadas pelo TSE com a presença de todos os membros; caso ocorra impedimento de algum, deverá ser convocado o substituto ou o respectivo suplente.