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No que diz respeito à colocação do menor em família substituta assinale a opção correta.


89273|ECA|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

No que diz respeito à colocação do menor em família substituta assinale a opção correta.

  • A

    Tanto a adoção quanto a tutela visam suprir a carência de representação legal.

  • B

    Um dos principais efeitos da destituição da tutela é o de a remoção do tutor extinguir por inteiro seu vínculo pessoal e jurídico com o pupilo, incluindo-se a responsabilidade de ordem patrimonial.

  • C

    A tutela de pessoa maior de dezoito anos de idade será deferida desde que a sua incapacidade absoluta seja previamente reconhecida por sentença com trânsito em julgado.

  • D

    Sempre que possível, a criança com mais de oito anos de idade sujeita à colocação em família substituta será previamente ouvida, além de ser necessário o seu consentimento, colhido em audiência

  • E

    Dada a provisoriedade do termo de guarda, a responsabilidade do guardião sobre o menor pode ser revogada, por exemplo, por comprovação de negligência.