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Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.


89272|ECA|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.

  • A

    A norma segundo a qual a conduta dos genitores deve ser compatível com a moral e os bons costumes é meramente orientadora, dado o seu caráter subjetivo, razão por que seu descumprimento não acarreta sanção.

  • B

    O proferimento, pelo juízo criminal, de sentença absolutória de acusação de maus-tratos contra menor impede a proposição de ação cível.

  • C

    A destituição do poder familiar pode ocorrer quando os pais reincidirem nas faltas que conduzem à suspensão desse poder.

  • D

    Perdem o poder familiar os pais condenados, pela prática de crime, a pena superior a dois anos de reclusão.

  • E

    A perda do poder familiar implica a cessação da responsabilidade civil do genitor por ato ilícito praticado pelo filho.

    Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assin...