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Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.


89258|ECA|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.

  • A

    As medidas protetivas não podem ser aplicadas de forma cumulativa.

  • B

    Não podem constar da guia de acolhimento da criança os motivos de sua retirada do convívio com a família de origem.

  • C

    O MP tem competência para determinar o afastamento da criança do convívio familiar, devendo comunicar o fato ao juiz competente em até quarenta e oito horas.

  • D

    Determinado o acolhimento familiar da criança ou do adolescente, deve o acolhido ser afastado da família de origem.

  • E

    Um dos princípios que norteiam a adoção de medidas protetivas é o da intervenção mínima das autoridades e das instituições.