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Acerca do adimplemento contratual, assinale a opção correta.


89257|Direito Civil|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Acerca do adimplemento contratual, assinale a opção correta.

  • A

    Não pode o credor recusar a imputação feita pelo devedor na dívida maior, quando o montante entregue só quitar a dívida menor.

  • B

    É lícito aos contratantes incluir, na avença superior a um ano, cláusula de escala móvel, com o objetivo de estabelecer revisão a ser aplicada por ocasião dos pagamentos.

  • C

    O pagamento que o devedor de boa-fé efetuar ao credor putativo só será válido se provado que reverteu em benefício seu.

  • D

    O pagamento estipulado em cotas sucessivas não se presume pela apresentação da quitação da última cota.

  • E

    Caso o credor seja incapaz, o devedor, de acordo com a lei, deverá, sempre, consignar o pagamento do valor devido àquele.