Nos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, proce...

88329|Direito Ambiental

2014

superior

Política Nacional de Resíduos Sólidos, art. 33

Nos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação ambientalmente adequada, aplica-se aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, entre outros, de

A
agrotóxicos, produtos eletroeletrônicos e lâmpadas em geral.
B
produtos eletroeletrônicos e seus componentes, lâmpadas em geral, pilhas e baterias.
C
produtos eletroeletrônicos e seus componentes, pneus, pilhas e baterias.
D
veículos, óleos lubrificantes e agrotóxicos, seus resíduos e embalagens.
E
agrotóxicos, veículos, pilhas e baterias.