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A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante


88303|Direito Constitucional|superior

A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante

  • A

    Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

  • B

    Recurso Extraordinário independentemente de Apelação, conforme previsto pelo texto constitucional.

  • C

    Correição Parcial dirigida diretamente ao Supremo Tribunal Federal

  • D

    Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

  • E

    Agravo Especial instituído pela Lei que regulamentou a súmula vinculante.