Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Geraldo, com catorze anos de idade, é acusado de ter furtado dinheiro da carteira de Antonio, seu tio, que relatou o fato ao Ministério Público. Geraldo resp...


88274|ECA|superior

Geraldo, com catorze anos de idade, é acusado de ter furtado dinheiro da carteira de Antonio, seu tio, que relatou o fato ao Ministério Público. Geraldo respondeu procedimento perante o Juiz competente que poderá aplicar

  • A

    a obrigação de reparar o dano, e na impossibilidade, substituí-la por outra medida mais adequada.

  • B

    a remissão, devendo ser considerada a infração em caso de nova falta.

  • C

    advertência verbal, que contribuirá para a reeducação do adolescente.

  • D

    de imediato, medida de liberdade assistida, uma vez que houve a materialidade do fato.

  • E

    de imediato, medida de internação, desde que haja prova de autoria do fato