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Na Ação Civil Pública, o adiantamento de honorários periciais relativos à prova requerida pelo Ministério Público autor será


88254|Direito Processual Civil|superior

Na Ação Civil Pública, o adiantamento de honorários periciais relativos à prova requerida pelo Ministério Público autor será

  • A

    dispensado pelo Juiz, devendo o perito ser remunerado somente após o trânsito em julgado, caso procedente a demanda.

  • B

    imposto à Fazenda Pública à qual se achar vinculado o Ministério Público autor.

  • C

    imposto ao réu, porquanto o autor da ação civil pública é isento do pagamento de honorários periciais.

  • D

    imposto ao Ministério Público autor, que deverá se utilizar de recursos do fundo ao qual são revertidas as indenizações provenientes de ações civis públicas.

  • E

    dispensado pelo Juiz, devendo o perito exercer seu ofício gratuitamente.