O direito à adjudicação compulsória se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis.
B
A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.
C
Ainda que o negócio jurídico de compra e venda de imóvel não se concretize em razão do inadimplemento do comprador, é devida comissão de corretagem.
D
Não é possível a resilição do compromisso de compra e venda por iniciativa do promitente comprador por não ter mais as condições econômicas de suportar o pagamento das prestações.
E
O compromisso de compra e venda não é título hábil a fundamentar usucapião ordinária.
