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Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que

87889Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal
  • A

    não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

  • B

    cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.

  • C

    há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.

  • D

    a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.

  • E

    possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.