Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Na sentença absolutória imprópria, o réu

87597|Direito Processual Penal

Na sentença absolutória imprópria, o réu

  • A

    é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.

  • B

    é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.

  • C

    obtém o perdão judicial.

  • D

    é absolvido, mas recebe medida de segurança.

  • E

    é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.