Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que concerne à responsabilidade tributária, sabe-se que são solidariamente obrigadas: I. As pessoas que tenham interesses comuns na situação que constitua...


87305|Direito Tributário|superior
2014
FUNDEP (Gestão de Concursos)

No que concerne à responsabilidade tributária, sabe-se que são solidariamente obrigadas:

I. As pessoas que tenham interesses comuns na situação que constitua o fato gerador da obrigação.

II. As pessoas expressamente designadas por lei.

Assinale a alternativa que RETRATA a veracidade do princípio da solidariedade.

  • A

    O pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.

  • B

    A isenção ou a remissão de crédito exonera todos os obrigados, mesmo que outorgada pessoalmente a um deles.

  • C

    A interrupção da prescrição em favor ou contra um dos obrigados, não favorece e nem prejudica aos demais.

  • D

    A interrupção da prescrição em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais.