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Sobre a propaganda política e suas modalidades, assinale a alternativa INCORRETA.


87289Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior
2014
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre a propaganda política e suas modalidades, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    Não se permite nos programas partidários a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos, defesa de interesses pessoais e defesa de interesse de outros partidos.

  • B

    De acordo com o Artigo 44 da Lei das Eleições, “a propaganda no rádio e na televisão restringe-se ao horário eleitoral gratuito”.

  • C

    No campo legal, pode-se constatar que há quatro espécies de propaganda: propaganda permitida em lei, propaganda vedada na lei, propaganda não prevista em lei e propaganda exigida pela lei.

  • D

    A divulgação fraudulenta de pesquisa não é crime eleitoral, caracterizando, apenas, infração administrativa.

    Sobre a propaganda política e suas modalidades, assinale ...