Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre a supremacia da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.


87276|Direito Constitucional|superior
2014
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre a supremacia da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    A supremacia está no fato de o controle da constitucionalidade das leis só ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.

  • B

    A supremacia está na obrigatoriedade de submissão das leis aos princípios que norteiam o Estado por ela instituído.

  • C

    A supremacia está no fato de a interpretação da constituição não depender da observância dos princípios que a norteiam.

  • D

    A supremacia está no fato de que os princípios e fundamentos da constituição se resumam na declaração de soberania.

    Sobre a supremacia da Constituição da República, assinale...