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Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA.


87273|Direito Constitucional|superior
2014
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    É o estatuto que regula as relações entre Estados soberanos.

  • B

    É o conjunto de normas que regula os direitos e deveres de um povo.

  • C

    É a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação, à formação dos poderes públicos, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.

  • D

    É a norma maior de um Estado, que regula os direitos e deveres de um povo nas suas relações.