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A respeito da produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.


87263|Direito Processual Penal|superior
2014
FUNDEP (Gestão de Concursos)

A respeito da produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    Ao Juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, é vedado determinar a realização de provas antes do início da ação penal.

  • B

    A confissão do acusado, por ocasião de seu interrogatório judicial, concordando com a classificação legal dos fatos narrados na denúncia, autoriza o julgamento antecipado da lide, por economia processual.

  • C

    A interceptação telefônica poderá ser requerida verbalmente ao juiz pela autoridade policial, desde que estejam presentes os pressupostos que a autorizem, caso em que a concessão será condicionada à sua redução a termo.

  • D

    O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em juízo, mas também pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase investigatória.